Ceará intensifica fiscalização sobre o trabalho infantil

No Ceará, os auditores do Ministério do Trabalho intensificaram as fiscalizações para impedir o trabalho infantil em cidades na Grande Fortaleza e no interior. Crianças e adolescentes foram flagrados trabalhando em lixões, polimento de pedras, praias, empresas de reciclagem, extração de cana-de-açúcar e feiras livres.

De acordo com o Ministério do Trabalho, só entre janeiro e maio de 2021 foram realizadas 61 fiscalizações que resultaram em 74 crianças e adolescentes flagradas em trabalho infantil.

Para o chefe da fiscalização do trabalho da superintendência regional do Trabalho no Ceará, Daniel Arêa, os lixões são mais mais visitados pelos fiscais. “Temos que priorizar esse público que está o mais vulnerável onde está mais exposto à insalubridade. Isso pode acarretar problemas permanentes para aqueles adolescentes”, afirmou ao G1.

“O cidadão pode denunciar o trabalho infantil pelo número Disque 100, o número dos direitos humanos inclusive da questão do trabalho infantil. Ou através do site do Governo Federal que trata sobre denúncia trabalhista”, alertou Daniel Arêa sobre denúncias.

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando existe o flagrante, o local é multado. A multa inicial é do valor de R$ 402,53, por criança ou adolescente irregular encontrado, podendo atingir até R$ 2.012,66, quando o infrator for primário.

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