Juiz suspende funcionamento de barragem para irrigação e manda estrutura ser desmontada


Milhares de peixes apareceram mortos depois que barramento impediu o fluxo do rio Dueré. Instituto Natureza do Tocantins deverá promover a retirada no prazo de 48 horas. Morte de peixes é registrada em estação elevatória em uma fazenda de Dueré
O juiz da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia decidiu suspender as outorgas e licenças de funcionamento de uma barragem elevatória no rio Dueré, na região sul do estado. A estrutura fica dentro de uma fazenda é utilizada na captação de água para irrigação de lavouras. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público depois que milhares de peixes aparecerem mortos no fim de maio.
A decisão é do juiz Wellington Magalhães e foi publicada nesta quarta-feira (9). “É necessário impedir a extensão dos danos ambientais, a partir das determinações acima, a fim de minimizar, com prudência, a possibilidade concreta de extinção do ecossistema por completo, aumentando os danos já experimentados na região da Bacia do Rio Formoso, potencializados pela atividade agroindustrial”, diz trecho da decisão.
O juiz também deu um prazo de 48 horas para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) promover a retirada de taludes, tábuas e implementos físicos instalados na barragem para desobstruir o curso normal do rio Dueré. Uma multa de R$ 100 mil foi estabelecida por dia de descumprimento.
O Naturatins afirmou ao G1 que não foi notificado da decisão, mas que foi realizada vistoria na propriedade e um relatório de inspeção constatadas irregularidades como a falta de uma licença de operação válida.
“Diante das irregularidades constatadas o empreendedor foi autuado e notificado a providenciar a imediata desmobilização da estrutura, permitindo a liberação do fluxo natural do Rio Dueré”, diz nota do Instituto.
Não conseguimos contatos com os responsáveis pela fazenda.
Barragem interrompeu o fluxo de água em rio
Reprodução
Entenda
A morte de milhares de peixes foi registrada próximo de uma estação elevatória em Dueré, na região sul do estado. A barragem e utilizada para reter água destinada a irrigação de lavouras e fica dentro de uma fazenda.
Imagens feitas no local mostram que havia pouca quantidade de água descendo o rio quando os peixes começaram a aparecer mortos. Outro vídeo mostra a água parada e os animais boiando.
A ação cautelar pedindo a suspensão do funcionamento foi proposta pelo promotor Francisco Brandes Júnior, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia.
A irregularidade que supostamente causou a morte de peixes teria sido registrada entre os dias 27 e 2 de junho. O MPE disse que recebeu inúmeras denúncias anônimas por meio da ouvidoria. O caso também foi registrado pela Polícia Militar Ambiental durante uma operação de fiscalização na região.
Peixes mortos no rio Dueré
Reprodução
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