Medicamentos necessários para tratar pacientes contra a Covid-19 estão em falta nas UPAs de Palmas, diz MP


Ministério Público do Tocantins afirmou que Prefeitura descumpriu prazo para reabastecer as duas unidades com os itens de “extrema necessidade” que já estavam em falta em agosto de 2020. Pacientes em UPA de Palmas durante tratamento conta a Covid
Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas
Medicamentos e sedativos necessários para tratar pacientes diagnosticados com o novo coronavírus continuam em falta nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) de Palmas, segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO). O órgão informou que em uma das unidades faltam remédios de “extrema necessidade” e a outra está com escassez de itens do “kit intubação”.
O MP informou que os problemas podem causar interrupção do tratamento de pacientes com Covid-19. Segundo o órgão, o desabastecimento de medicamentos “configura descumprimento de uma sentença judicial datada de agosto de 2020”. Na época foi dado prazo de 90 dias para que a Prefeitura regularizasse o fornecimento de todos os remédios, materiais e insumos que são responsabilidade da gestão municipal.
Questionada, a Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) disse ao G1 que utiliza diversas alternativas para sedação e manutenção de pacientes graves que precisam ficar intubados por longo período. Afirmou ainda que processos de aquisição em andamento. Veja nota na íntegra ao fim da reportagem.
Nesta segunda-feira (3) o órgão pediu à Justiça que o secretário de saúde da capital seja intimado para prestar informações, com urgência, sobre o desabastecimento.
Conforme o Ministério Público, no pedido de esclarecimentos foi anexada uma lista de 17 medicamentos que estavam em falta na UPA Sul até o dia 26 de março. Todos os itens farmacêuticos são indispensáveis para o tratamento de pacientes com Covid-19.
Quanto a UPA Norte, o problema apontado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) no dia 26 de março é a escassez bloqueadores neuromusculares e sedativos. O relatório, que foi feito após fiscalização no local, também foi anexado ao processo judicial.
A promotora de justiça Araína Cesárea D’Alessandro, da área de defesa da saúde, pediu que a Prefeitura informe a previsão de regularização dos insumos e o prazo de duração do estoque que será renovado.
O que diz a Prefeitura de Palmas
A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) informa que utiliza diversas alternativas para sedação e manutenção de pacientes graves que necessitem permanecer intubados por longo período. Estão disponíveis os seguintes medicamentos para este fim: Midazolam, Fentanila, Dexmedetomidina, Propofol, e alguns neurobloqueadores musculares tais como Rocurônio, Pancurônio, Cisatracurio, Atracúrio e demais medicamentos pertinentes para adversidades, estabilização, reanimação de pacientes e manejo da dor.
Não é possível mensurar a durabilidade do estoque, uma vez que a quantidade em estoque atual condiz com a quantidade de leitos ativos, podendo diminuir conforme o aumento repentino dos casos. A Semus ressalta que a ausência de matéria prima de tais medicamentos, problemas com importação e o alto consumo e baixa produtividade levaram a elaboração de novos protocolos para manutenção da sedação, utilizando antipsicóticos como Hemifumarato de Quetiapina e Risperidona.
Existem processos de aquisição em andamento, em fase de cotação, porém a previsão do reabastecimento está intrinsecamente ligada à produção mundial em larga escala e existência de matéria prima.
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