Sputnik V: DF e estados integrantes de consórcio aguardam decisão do STF para reavaliar compra da vacina


Medida ocorre após Anvisa negar importação do imunizante. Brasil Central tem contrato de intenção de compra de 28 milhões de doses contra Covid-19. Imagem de frascos da vacina Sputnik V feita no Brasil divulgada pela Embaixada da Rússia no Brasil, em imagem de arquivo
Reprodução/Facebook/Embaixada da Rússia no Brasil
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), formado pelo Distrito Federal e seis estados, informou ao G1 que “vai aguardar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)” para reavaliar a compra de 28 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V.
Nesta segunda-feira (26), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou a importação do imunizante (veja mais abaixo). O relator do processo, Alex Machado Campos, classificou a situação atual da vacina como um “mar de incertezas” e que aponta um cenário de riscos “impressionante”.
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Vacina contra Covid-19: DF e estados integrantes de consórcio devem comprar 4 milhões de doses da Sputnik V, cada
Agora, novo parecer do STF pode ocorrer caso governos estaduais decidam recorrer da negativa da Anvisa para importação. Nesta terça-feira (27), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou que vai “avaliar fundamentos técnicos” para, então, acionar o Supremo.
O BrC tem um contrato de intenção de compra para aquisição de 28 milhões de doses da vacina – cada unidade da federação receberia 4 milhões. A negociação é feita diretamente com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF). Entretanto, de acordo com a entidade, “a aquisição só seria realizada mediante aprovação da Anvisa”.
O vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), que também é secretário-executivo da autarquia, explicou à reportagem que só após a decisão do STF, os estados poderão tomar medidas sobre a importação da vacina.
“Em caso de autorização do STF, permitindo judicialmente essa importação, a decisão será tomada em conjunto pelos sete governadores.”
Enfermeira prepara dose da vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia para proteger população da Covid-19, em imagem de arquivo
Tatyana Makeyeva/Reuters
Além do DF, o consórcio é formado pelos governos dos seguintes estados:
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Maranhão
Tocantins
Rondônia
Paco Britto disse ainda que o consórcio tem um pedido junto à Anvisa para aquisição da vacina. Além disso, o vice-governador citou outros processos que tramitam na Justiça sobre a importação do imunizante, como o do governo do Maranhão.
O BrC ainda informou, sem dar detalhes, que “mantém outros contatos internacionais em busca de vacinas contra a Covid-19”.
Produção no DF
Bthek Biotecnologia, instalada no Polo JK, em Santa Maria, no Distrito Federal, em imagem de arquivo
União Química/Divulgação
O Distrito Federal tem uma fábrica para produção da Sputnik V. A União Química – empresa brasileira parceira do RDIF – está à frente da indústria, localizada no Polo JK, na região de Santa Maria.
Em março, a União Química apresentou o primeiro lote da vacina produzido 100% no Brasil. O Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), principal substância do imunizante contra Covid-19, foi fabricado no Distrito Federal.
Ainda em março, governadores de diversas reuniões do Brasil compareceram à fábrica no DF. À época a Sputnik V informou que poderia fornecer 10 milhões de doses do imunizantes, a depender da autorização da Anvisa.
Anvisa vetou por unanimidade a importação da vacina russa sputnik
O G1 entrou em contato com a União Química e questionou sobre os impactos da decisão da Anvisa sobre a importação da vacina, porém, a empresa não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Resumo da decisão da Anvisa
Decisão unânime foi tomada após 14 estados pedirem autorização para importação emergencial de quase 30 milhões de doses;
Três gerências técnicas da agência (medicamentos, fiscalização e monitoramento) deram pareceres contra a importação;
Anvisa apontou que NÃO recebeu relatório técnico capaz de comprovar que a vacina atende a padrões de qualidade e NÃO conseguiu localizar o relatório com autoridades de países onde a vacina é aplicada;
Anvisa diz que a maioria dos países que autorizaram a aplicação da vacina não têm tradição na análise de medicamentos; além disso, em 23 países com contrato, a vacinação não começou;
Gerência de Medicamentos apontou diversas falhas de segurança associadas ao desenvolvimento do imunizante. Na mais grave, explicou que o adenovírus usado para carregar o material genético do coronavírus não deveria se replicar, mas ele é capaz de se reproduzir e pode causar doenças;
Gerência de Inspeção e Fiscalização relatou que técnicos da Anvisa não puderam visitar todos os locais de fabricação da vacina durante inspeção na Rússia; dos sete pontos previstos, técnicos conseguiram visitar apenas três locais;
Fundo Russo tentou cancelar inspeção presencial e não autorizou acesso ao Instituto Gamaleya, que faz o controle de qualidade;
Anvisa não conseguiu identificar os fabricantes da matéria prima da vacina.
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