Prefeitura dá prazo para comerciantes deixarem área pública ocupada de forma irregular em Palmas


Estruturas de metal tinham sido colocadas por comerciantes em um terreno da Arso 111 para vender alimentos. Comerciantes foram notificados para deixar o local em cinco dias. Fiscais notificam seis comerciantes que ocupavam área pública de forma irregular
Seis comerciantes que ocupavam uma área pública de forma irregular, na região sul de Palmas, foram notificados pela Prefeitura de Palmas para deixar o local. O local que estava sendo utilizado fica na Arso 111 (antiga 1.103 Sul).
Estruturas de metal foram instaladas no local pelos ambulantes e funcionam principalmente no horário do almoço e no período noturno. De acordo com a prefeitura, os comércios não estão autorizados a funcionar na área pública.
Os comerciantes receberam prazo até cinco dias para remover as estruturas ou apresentar licença de funcionamento no local.
“Essa é a APM 24 da quadra 1.103 Sul. É uma área que não pode ser ocupada assim, indiscriminadamente, ainda mais para fazer ponto de comércio. Então, qualquer autorização para vendedor ambulante, fixo ou camelô tem que pegar autorização antes de ocupar a área”, explicou o diretor de fiscalização urbana, Emerson Parente.
Estrutura construída por comerciantes em área irregular
Reprodução/TV Anhanguera
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