Justiça manda estado cumprir sentença e zerar fila de espera por cirurgias oncológicas no Tocantins


Primeira determinação judicial saiu no mês de julho e mesmo assim não foi cumprida pelo governo. Existem pacientes que estão desde 2016 aguardando cirurgia no estado. Existem 16 pacientes que aguardam cirurgia oncológica no Hospital Geral de Palmas
Reprodução/TV Anhanguera
O Estado tem até o fim do ano pra realizar os procedimentos oncológicos em pacientes que estão na fila de espera. De acordo com o Ministério Público, a primeira determinação judicial para realização das cirurgias saiu em julho, mas ainda não tinha sido cumprida pelo governo. Por isso a 27ª Promotoria de Justiça precisou entrar com um pedido de cumprimento de sentença.
Em março deste ano, segundo lista encaminhada à Justiça pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), eram 26 pacientes aguardando cirurgia oncológica no Hospital Geral de Palmas (HGP). O paciente mais antigo tinha entrado na fila de espera ainda em novembro de 2016.
A nova decisão, determinando o cumprimento da sentença, saiu no dia 28 de outubro, mas foi divulgada apenas nesta sexta-feira (21) pelo MPE. Neste novo documento, o juiz deu um prazo de 60 dias para que o governo regularize os procedimentos nos hospitais públicos do estado, assim como o estoque de medicamentos, insumos e materiais destinados ao tratamento de pacientes com câncer.
O Estado deverá realizar os procedimentos cirúrgicos de todos os pacientes inseridos no Sistema de Gerenciamento da Lista de Espera (SIGLE) antes de janeiro de 2019. Também foi estabelecido prazo de 60 dias para execução das cirurgias de todos os pacientes que foram inseridos na espera no 1º semestre de 2019, de forma sucessiva até a regularização total em no máximo 180 dias.
O Estado ainda ficou obrigado a apresentar mensalmente comprovantes que atestem a realização das cirurgias. Sobre a regularização de medicamentos, insumos e materiais o prazo é de 15 dias para a reposição.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que até este sábado (21) não tinha sido intimada da decisão, mas disse que as cirurgias de emergência e oncológicas estão sendo realizadas normalmente.
Sobre as outras cirurgias, como as eletivas, a Secretaria informou que “está elaborando um plano de retomada, uma vez que diante do período pandêmico tal situação deve ser tomada com base em estudos técnicos, que permitam assegurar a vida e a segurança dos pacientes, acompanhantes e dos profissionais de saúde”.
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Leia matéria na íntegra no Portal G1 Tocantins

reporter1

Repórter 1 é um agregador de notícias, um robô que captura automaticamente posts em sites, blogs e grandes portais, economizando seu tempo. Aqui você encontra o caminho mais curto para informações e opiniões relevantes que estão na internet.