Justiça determina que diretores de escolas afastados durante período eleitoral retornem aos cargos em Araguaína


Juíza entendeu que o afastamento não foi devidamente justificado e que as exonerações não poderia ter ocorrido em período eleitoral. Prefeito Ronaldo Dimas deverá pagar multa. Araguaína é a segunda maior cidade do Tocantins.
Reprodução/TV Anhanguera
A Justiça Eleitoral determinou o retorno aos cargos de 13 diretores de escolas municipais em Araguaína que foram exonerados em setembro. A juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues entendeu que a exoneração dos cargos não poderia ter acontecido durante o período eleitoral e que não houve justificativa para o ato.
O G1 procurou a Prefeitura de Araguaína para comentar o caso e aguarda retorno.
Os profissionais estavam nos funções de direção há mais de dois anos e não foi realizada nenhuma seleção para a escolha dos substitutos. Para a Justiça, a substituição pode ter tido finalidade eleitoral.
“sendo os fatos deduzidos nos autos indicadores de que o ato foi editado com desvio de finalidade, a qual circunscreve em meio para obtenção eventual de dividendo eleitoral no pleito municipal”, escreveu ela em um trecho da decisão.
Além do retorno imediato dos diretores às funções, a juíza estabeleceu ainda multa ao prefeito Ronaldo Dimas (Podemos). O valor não ficou especificado na sentença e deve ser calculado com base nas Unidades Fiscais de Referência do município. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Ronaldo Dimas está no segundo mandato como prefeito de Araguaína e por isso não concorre à reeleição.
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