Acusado de homicídio que teve júri adiado por impasse sobre uso de máscaras é condenado a um ano em regime aberto


Alessandro Soares Ribeiro, de 21 anos, foi condenado pela morte de Valter Alves Munis após uma confusão. Júri entendeu que não houve intenção de matar. Réu foi julgado em Araguaína
Reprodução/TV Anhanguera
Terminou na tarde desta quarta-feira (21) o julgamento de Alessandro Soares Ribeiro, de 21 anos, acusado da morte de Valter Alves Munis após uma confusão em uma loja de conveniência em Araguaína no ano passado. Ele foi condenado, mas os jurados entenderam que não houve intenção de matar e por isso a pena foi estabelecida em um ano de prisão no regime inicial aberto.
O julgamento de Alessandro Soares ganhou notoriedade após a sessão precisar ser suspensa e o réu solto por causa de um impasse entre o juiz e o promotor do caso. Os dois discordaram sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras durante parte da audiência. O promotor Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva não queria utilizar o equipamento de proteção durante a sustentação oral.
O júri foi realizado sem a presença de público. Apenas o réu, jurados, promotor, juiz e o advogado de defesa, além de outros funcionários do fórum, puderam participar da sessão de julgamento. Uma cabine foi instalada e o promotor e os advogados de defesa puderam falar sem a utilização da máscara, apenas com um escudo facial.
Julgamento foi realizado em Araguaína
Marcos Filho/Governo do Tocantins
Também durante o mês de setembro outros quatro júris foram suspensos devido à polêmica e outro réu também ganhou liberdade. Os demais só continuaram presos porque respondiam a outros processos simultaneamente. Todos estes julgamentos estão sendo remarcados e o próximo deve ocorrer na segunda-feira (26).
Sobre o resultado do julgamento desta quarta, o Ministério Público informou que vai recorrer. A defesa de Alessandro Soares disse que também vai recorrer de um trecho da sentença que determina o pagamento de indenização;
Entenda
A obrigação do uso de máscara a nos prédios do poder judiciário causou um impasse entre a Justiça e o MPE. O promotor chegou a pedir para ficar apenas com um protetor facial durante os julgamentos do tribunal do júri, mas teve os pedidos negados pelo juiz com base em decretos e uma portaria da Justiça.
Isso fez julgamentos serem cancelados e em duas situações os réus, que estavam presos preventivamente, acabaram sendo soltos para aguardar o julgamento em liberdade. Depois disso, o próprio presidente do TJ, Helvécio de Brito Maia Neto, autorizou um desembargador ficar sem o item de proteção durante uma sessão no Tribunal de Justiça, em Palmas.
Após toda essa polêmica o Tribunal de Justiça criou um protocolo de biossegurança para as sessões presenciais de julgamentos, que chegaram a ficar suspensos enquanto as medidas eram implementadas.
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