Cinco secretários são presos e dólares apreendidos em operação contra desvio de recursos da saúde em nove cidades do TO


Ao todo foram 16 prisões, além de mandados de busca em mais de 30 endereços. Durante a operação foram apreendidas joias e uma coleção de relógios. Dólares foram apreendidos durante a Operação Bálsamo de Gileade no Tocantins
Divulgação/PF
Cinco secretários e e cinco gestores de fundos municipais de saúde estão entre os presos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (7) durante a operação Bálsamo de Gileade. Também foram presos pregoeiros e duas pessoas ligadas a uma distribuidora de medicamentos. Os investigadores ainda apreenderam joias, relógios e dólares durante buscas realizadas em mais de 30 endereços em 12 cidades de Tocantins e Maranhão.
A operação foi iniciada nas primeiras horas da manhã e contou com parceria do Ministério Público Estadual e Controladoria-geral da União. Foram expedidas pela Justiça 15 ordens de prisão temporária, uma prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens. Segundo a PF, todos os mandados foram cumpridos.
São alvos das investigações contratos da área da saúde realizados pelos seguintes municípios da região do Bico do Papagaio: Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Luzinópolis, Palmeiras do Tocantins, Riachinho, Maurilândia do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Ananás e Praia Norte. O G1 entrou em contato com as prefeituras e aguarda posicionamento.
A prisão preventiva foi do dono da Omega distribuidora, Ricardo Lopes Santana. Entre os presos temporariamente estão:
Secretário de Saúde de Augustinópolis – Gedeão Alves Filho
Secretário de Saúde de Luzinópolis – José Júnior Neres da Silva
Secretário Municipal de Administração de São Sebastião do Tocantins – Francisco Silvino da Silva
Ex-secretária Municipal de Saúde e atual secretária de Comunicação de Palmeiras do Tocantins – Maria Sônia Oliveira da Silva
Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ananás – Luiz Neto Fernandes da Silva.
O G1 solicitou posicionamento para os municípios e secretários envolvidos e aguarda resposta. O telefone da Omega Distribuidora não atendeu as ligações. Ainda tentamos contato com a defesa do empresário Ricardo Lopes Santana.
Agentes fazendo buscas em endereço durante operação
PF/Divulgação
O esquema
As investigações iniciaram em 2019, após uma denúncia anônima na promotoria de Justiça de Augustinópolis, no norte do Tocantins, sobre a existência de possível esquema criminoso que funcionava com a emissão de Notas Fiscais “frias”.
“O modus operandi é quase sempre o mesmo, consistente em emitir nota fiscal para os municípios, simulando uma venda de medicamento. Posteriormente a nota é cancelada pela empresa, mas, ao mesmo tempo, o ente público efetua o pagamento e utiliza a documentação para prestação de contas junto aos órgãos de controle”, explicou o promotor de Justiça de Augustinópolis Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.
De acordo com a Controladoria-Geral da União, foram emitidas 4.536 notas fiscais no período de 2016 a 2019, no valor de R$ 25.690.174,20. Do total de notas emitidas, 47% foram canceladas após a emissão, somando R$ 14.519.135,42.
Relógios apreendidos na Operação Bálsamo de Gileade
Divulgação/PF
Os investigadores também encontraram diversas transferências bancárias por parte dos responsáveis pela empresa investigada para servidores públicos municipais que eram responsáveis pelas licitações e ligadas à área da saúde.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, fraude em licitações e participação em organização criminosa. O nome da operação faz alusão a uma substância natural de origem vegetal, muito conhecida nos tempos bíblicos e que era usada para fins medicinais. Era comum o bálsamo servir como um presente ou agrado a alguém.
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