Servidor ganha R$ 15 mil após chefe dizer que ele não sabia falar direito e não podia ir a eventos com pessoas de classe alta


Chefe de setor teria afirmado que assistente administrativo não dominava a língua portuguesa e não sabia falar com as pessoas. Caso de assédio teria acontecido durante uma reunião no Instituto Natureza do Tocantins. Sede do Instituto Natureza do Tocantins em Palmas
Marcel de Paula/Naturatins
Um servidor público do governo estadual ganhou uma indenização de R$ 15 mil por danos morais após ser assediado pelo chefe durante uma reunião com diversos colegas de trabalho. O fato aconteceu no Instituto Natureza do Tocantins e foi levado à Justiça pelo sindicato dos servidores públicos. O estado ainda pode recorrer da decisão.
De acordo com o sindicato, o servidor efetivo está na função de assistente administrativo no Naturatins há 15 anos, atuando na área de capacitação. Porém, ele estava sendo tratado com descaso pelo superior imediato.
Durante uma reunião com a equipe, o chefe do setor teria afirmado que o servidor não faria mais viagens, porque não sabia falar com as pessoas e não tinha conhecimento da língua portuguesa. Além de afirmar que o assistente administrativo não tinha perfil para participar de eventos com o público de classe intelectual e financeira mais elevada.
Ainda segundo o sindicato, o assistente administrativo chegou a chorar durante a reunião e saiu da sala após dizer que o chefe tinha sido desumano e mal-educado. O servidor saiu de férias e ao retornar descobriu que tinha sido mandado para outro setor.
Três testemunhas que estavam na reunião confirmaram as agressões verbais. Para o juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o caso ficou caracterizado como assédio moral.
“Comprovou-se que o servidor foi exposto à prática de atos que o expuseram em posição hierarquicamente inferior e em situação humilhante o que, por consequência, ocasionou transtornos psicológicos e lhe gerou prejuízo de ordem moral”, diz trecho da sentença.
O governo do Tocantins informou, em nota, que a ação é referente a um caso registrado no ano de 2013. “Isto é, não é pertinente ao governo atual e sim a gestões anteriores. Vale ressaltar que a atual gestão preza pelo bom relacionamento com todos os servidores, pautado no profissionalismo, na ética e no respeito”, diz a nota.
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