Governo prorroga suspensão de aulas e jornada reduzida para servidores por mais um mês


Nova medida vence no dia 31 de julho e impede aulas presenciais em qualquer estabelecimento de ensino público ou privado. Jornada dos servidores foi mantida para 6 horas diárias. Palácio Araguaia, sede do Governo do Tocantins
Reprodução/TV Anhanguera
O Governo do Tocantins informou que vai prorrogar até o dia 31 de julho a suspensão das aulas presenciais em qualquer estabelecimento de ensino do Tocantins e também a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais. As medidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29). Também segue em vigor a ordem para trabalho remoto dos servidores dos grupos de risco.
As três medidas foram determinadas pelo governador Mauro Carlesse (DEM) em março. Já decisões a respeito do funcionamento do comércio e outros estabelecimento têm sido deixadas a cargo dos prefeitos de cada cidade.
“Reduzir a jornada, propor o trabalho em home office para aqueles que estão no grupo de risco e o regime de escala para os demais, tem sido uma saída para dar continuidade às atividades sem prejudicar o cidadão que depende dos nossos serviços”, disse Carlesse..
Nesta segunda-feira os estudantes do terceiro ano da rede pública começaram a realizar atividades remotas. O retorno às salas de aula, de forma escalonada, está previsto para começar em agosto com as turmas que devem terminar o ensino médio ainda este ano.
A suspensão das aulas presenciais se aplica inclusive a universidades e escolas particulares, assim como a rede municipal.
A jornada prevista para os servidores é de 8h às 14h, mas os dirigentes de cada órgão do governo estadual podem optar por fazer alterações para evitar aglomerações, desde que seja respeitada a jornada de seis horas.
A decisão do Governador não se aplica às unidades do É Pra Já, que cumprem a jornada de trabalho em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas, e ainda aos sábados, das 8 às 12 horas.
O texto publicado nesta segunda-feira, altera ainda os incisos I e II do artigo da 9 do Decreto 6.072, de 21 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.
Nova regra
Para servidores ou agentes públicos que tenham voltado de países e unidades federativas em que há transmissão da Covid-19, conforme boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, bem como aqueles que tenham contato com caso suspeito ou confirmado, houve mudança na regra para retomada do trabalho.
Se assintomáticos, respeitadas as atribuições do cargo ou função, devem receber determinação de cumprimento do regime de trabalho remoto, pelo prazo de 8 dias, a contar do retorno ao Estado ou contato ou convívio com pessoa contaminada ou suspeita;
Aqueles com sintomas de contaminação, revelados até o 7º dia a contar do retorno ao Estado ou contato ou convívio com pessoa contaminada ou suspeita, devem buscar atendimento junto às unidades de saúde, com o propósito de avaliação médica e adoção dos respectivos protocolos de saúde indicados para o caso, de tudo informando ao setor de recursos humanos do órgão ou entidade de lotação, mediante apresentação de documentos via SGD.
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