TO prorroga lockdown nos presídios até 6 de julho; apenas 16 unidades podem receber novos presos


Portaria com restrição foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta quarta-feira (24). Objetivo é evitar a disseminação do coronavírus entre a população carcerária. Casa de Prisão Provisória de Palmas está na lista das unidades que poderão receber novos presos
Edson Reis/G1
O Governo do Tocantins instituiu a 4ª fase da operação Lockdown nos presídios, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus entre os detentos. A medida começou a valer em maio e terminaria neste mês, mas foi prorrogada pelo Estado até o dia 6 de julho. Neste período, fica proibido o ingresso de novos presos nas unidades carcerárias, com exceção de 16 presídios.
A portaria que dispõe sobre essa restrição foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24).
Veja os presídios que poderão receber novos detentos:
Região I
Unidade Penal de Araguatins
Unidade Penal de Ananás (que receberá os presos da CPP de Araguaína, para que a unidade passe por sanitização)
Unidade Prisional Feminina de Babaçulândia
Unidade Penal de Tocantinópolis
Região II
Unidade Penal de Colmeia (que passará a receber os presos da unidade penal de Guaraí, em virtude da Covid-19)
Unidade Penal de Araguacema
Unidade Penal Feminina de Pedro Afonso
Região III
Núcleo de custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas
Unidade Prisional Feminina de Lajeado
Unidade Penal de Paraíso do Tocantins
Unidade Penal de Miracema do Tocantins
Unidade Penal de Porto Nacional
Região IV
Unidade Prisional Feminina de Talismã
Casa de Prisão Provisória de Gurupi
Região V
Unidade Penal de Dianópolis
Unidade Penal de Arraias
Atualmente o Tocantins tem 38 unidades prisionais, sendo que as 16 unidades selecionadas estão distribuídas em todas as regiões.
A restrição foi estabelecida no mês de maio e acabaria neste mês, mas foi prorrogada tendo em vista os números do novo coronavírus no Tocantins e a vulnerabilidade da população carcerária, pela estrutura física das unidades penais. Além disso, segundo o Estado, o objetivo é impedir a sobrecarga no sistema de saúde.
No mês de abril, houve a suspensão das visitas presenciais e a autorização para que os detentos pudessem fazer telefonemas para as famílias, em dias e horários agendados. Segundo a Seciju, todas as medidas são para preservar a saúde dos presos e dos funcionários do sistema.
No início de junho, o G1 fez reportagem sobre quatro detentos do Tocantins que foram diagnosticados com a Covid-19. Do total, dois casos foram confirmados na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína, um caso na Cadeia Pública de Araguatins e o outro caso na Cadeia Pública de Augustinópolis.
No fim do mês de maio, dois agentes penais do Grupo de Intervenções Rápidas de Palmas foram diagnosticados com Covid-19 e ficaram isolados dentro da Casa de Prisão Provisória da capital. A Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça informou na época que estava preparando uma casa com condições e suporte de profissionais da saúde para receber os servidores.
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