TIM e Anatel celebram o primeiro TAC das telecomunicações no Brasil

O Conselho Diretor da Anatel em reunião extraordinária confirmou por unanimidade a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da TIM, o primeiro desde o regulamento de 2013. Em março o acordo tinha sido validado, também por unanimidade, pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).

O TAC prevê o arquivamento de processos por um valor de referência de R$ 639 milhões e contemplará ações de melhorias de qualidade e experiência do cliente bem como incremento de infraestrutura de rede em mais de 2.000 localidades. 

A operadora também assumiu o compromisso adicional de levar banda larga móvel, por meio da rede 4G, a cerca de 350 municípios com menos de 30 mil habitantes. Três milhões de pessoas serão beneficiadas nas regiões Nordeste (66%), Norte (13%), norte de Minas Gerais (20%) e em Goiás (1%), em cidades onde a tecnologia de quarta geração ainda não está disponível. 

“A conectividade já tem papel relevante no desenvolvimento do país e será, definitivamente, essencial no novo mundo pós-pandemia, garantindo estudo, trabalho e suportando novos hábitos de relacionamento e consumo. Por isso, a aprovação desse acordo é ainda mais importante no cenário atual. Vamos levar a rede 4G para mais pessoas, reforçando a inclusão digital da sociedade brasileira”, destaca Pietro Labriola, CEO da TIM Brasil. 

Desde junho de 2018, a TIM trabalhou intensamente na proposta do TAC, incluindo constante interação com técnicos da Anatel. Nesta fase final, mesmo durante a adversidade da pandemia, as negociações foram intensificadas e finalizadas com êxito. O resultado é um acordo robusto, em linha com as prioridades de política pública, que beneficiará aqueles usuários que vivem em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média nacional. 

“TIM é a primeira operadora a construir e finalizar um acordo desta natureza. A iniciativa é um marco na regulamentação das Telecomunicações no Brasil e transforma um histórico de contencioso em um futuro de investimento produtivo”, afirma Mario Girasole, VP de Assuntos Regulatórios e Institucionais. 

O TAC da TIM segue o Decreto n° 9.612/2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações e prevê aumento da cobertura de redes de acesso móvel, em banda larga, priorizando o atendimento de cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados que não possuam essa estrutura. 

Sobre a TIM 

A TIM segue com sua missão de conectar e cuidar de cada um para que todos possam fazer mais. Para isso, atua focada nos pilares estratégicos de oferta, infraestrutura, eficiência e experiência do cliente, com base em uma cultura interna de accountability e na mudança de processos e plataformas que permitam a transformação digital. A empresa é desde 2015 líder em cobertura 4G no País e referência nas tendências do mercado, em linha com a assinatura da marca: “A inovação não para”. 

A companhia é a única do setor de telecomunicações a integrar o Novo Mercado da B3, reconhecido como nível máximo de governança corporativa, além de estar há 12 anos seguidos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE): é a operadora por mais períodos consecutivos nesta carteira. Também é primeira empresa de telefonia reconhecida pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o selo “Pré-ética”, iniciativa que existe com o objetivo de promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente. Para mais informações, acesse: www.tim.com.br. 

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