Dias Toffoli faz um bom discurso ao tomar posse como presidente do STF. Que seja um alento depois da passagem do furacão Cármen

Dias Toffoli discursa como o novo ministro do STF: fala auspiciosa

O Supremo Tribunal Federal tem um novo presidente: o ministro Dias Toffoli. Substitui Cármen Lúcia, que exerceu um mandato notavelmente desastrado e desastroso, além de autocrático. Sob o seu comando, perpetraram-se algumas barbaridades na Corte. E a maior delas foi a articulação com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com o ministro Edson Fachin para derrubar o presidente da República. O país está pagando muito caro por isso. Parte substancial da incerteza do cenário eleitoral se deve a essa patuscada. Sob a gestão de Cármen, o Conselho Nacional de Justiça chegou a seu grau zero de eficiência. Dias Toffoli reúne condições, vamos ver se o fará, de resgatar a autoridade do tribunal, que passou a ser assediado pelo voluntarismo do direito criativo e viciado no aplauso das redes sociais.

Fico muito à vontade para fazer essa aposta — e, caso seja malsucedido, virei aqui para dizer, então, que errei — porque fui um crítico muito duro da indicação do seu nome para o tribunal. Suas vinculações pregressas com o petismo, muito próximas de sua indicação, em 2009, não me pareciam constituir um bom currículo. Mas já escrevi aqui e o faço de novo: ele faz um excelente trabalho no tribunal. Votou com independência intelectual ao longo dos anos. As críticas mais duras que recebe têm um claro viés ideológico e não se ancoram nos fatos. Não me arrependo do que escrevi no passado porque os meus critérios para indicações para o Supremo não mudaram. Mas meu apego à objetividade e à verdade me impõe que reconheça o seu trabalho isento, técnico, que honra a democracia e o estado de direito.

É falso que tenha atuado para defender o PT nos julgamentos do mensalão ou do petrolão. O fato de eu discordar de alguns votos que proferiu não me impede de reconhecer a sua independência e de enxergar em seu trabalho o compromisso com a Constituição e com o ordenamento legal. Ministros do Supremo que se descuidam de ser guardiães da Constituição — e nós os temos — são apenas fraudadores da ordem legal.

Toffoli fez um bom discurso nesta quinta, ao tomar posse. Pregou a harmonia entre os Poderes e concedeu à política o lugar de honra, que lhe cabe, na vida pública. Depois de lembrar que “o Poder que não é plural é violência!”, afirmou, citando Habermas:
“O fenômeno fundamental do poder não é a instrumentalização da vontade de outros, mas a formação de uma vontade comum numa comunicação direcionada para atingir um acordo”.

E o ministro emendou:
“Os pactos se dão constantemente. Daí a necessidade de diálogo. Do olho no olho. E o medo nos afasta! E se a política falha? Resta o pacto fundante: a autoridade da Constituição e do Direito. E nós, o Supremo, somos os Garantes deste Pacto!

Nestes dias em que fascistas de esquerda e de direita se estreitam num abraço insano para sufocar a pluralidade, a diversidade e a tolerância, disse o novo presidente do Supremo:
Que todos – independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social – estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo. Afinal, fomos forjados na heterogeneidade de nosso povo, de nossos costumes, de nossas tradições, ideias e sentimentos. Diferentes? Sim! Mas unidos por um sentimento de brasilidade. “quase espiritual”, transcendente. Esse é nosso valor. Essa é nossa grande riqueza! E, nesta balsa, nesta travessia, o Direito e a dogmática serão os faróis. E este Supremo, a autoridade atenta à sua razão de ser. Com prudência. Mas firme! Altaneiro! Garantindo a democracia e seus pactos fundantes. Cumprindo sua missão.”

Em tempos de improvisos legais, com muitos juízes tentados a seguir mais o alarido do que a legisação, o novo presidente convidou seus pares de toga a ter a coragem de aplicar a lei. Afirmou:
“Vamos contar com os juízes e os tribunais, os quais levam a Justiça até os confins da nação brasileira. Não temos democracia plena sem uma magistratura nacional independente e valorizada; não temos democracia plena se não houver juízes que, com coragem e independência, digam o que é a lei e o Direito”.

Que isso seja vivido na prática pelo novo presidente do Supremo. E olhem que sua tarefa não é fácil. O tribunal reúne hoje a maior quantidade de feiticeiros legais de sua história.

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