Aluno autista ganha indenização após sofrer bullying e perder testículo em agressão


Caso foi registrado em escola estadual de Tupiratins, na região norte do estado. Adolescente ganhou mais de R$ 52 mil de indenização. O caso foi na escola Escola Estadual São Tomás de Aquino, em junho de 2017
Divulgação
Um adolescente autista que sofreu bullying em uma escola de Tupiratins, na região norte do estado, ganhou na Justiça uma indenização do Estado. O estudante sofreu violência física e precisou passar por uma cirurgia para retirada do testículo. A família do garoto deve receber mais de R$ 52 mil, mas o Estado ainda pode recorrer.
Em nota, a Secretaria de Edução do Estado informou que, na época, acompanhou todos os acontecimentos e prestou toda a assistência ao estudante. Já com relação à condenação, a assessoria disse que ainda não foi notificada oficialmente e que aguarda o comunicado oficial da Justiça para se posicionar.
O caso foi registrado na escola Escola Estadual São Tomás de Aquino, em junho de 2017. Conforme a decisão da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, o governo foi omisso por não cumprir com a obrigação de preservar a integridade do aluno nas dependências unidade.
O estudante era acompanhado por uma professora assistente durante as aulas. Mesmo assim, sempre foi alvo constante de bullying, que acabou culminando na agressão física.
“As escolas públicas têm a obrigação de guardar e vigiar os alunos que estão nas suas dependências, velando pela sua integridade física e, em caso de omissão da Administração Pública, cabe a ela o dever de indenizar”, afirmou juiz Marcelo Laurito Paro, na decisão.
O Estado foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais, R$ 20 mil por danos estéticos e R$ 2.810,08 pelos gastos da família com o tratamento. Ao todo, a indenização será de R$ 52.810.
A Seduc disse ao G1, por meio de nota, que é completamente contra a prática de Bullying ou qualquer outro tipo de violência nas escolas tocantinenses. E que desenvolve projetos com o fim de conscientizar alunos, professores e corpo técnico a respeito dos malefícios que esse tipo de violência causa a todas as pessoas que a sofrem.
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