Mulher receberá indenização de mais de R$ 53 mil por incêndio em fazenda

Um rompimento de um cabo da rede elétrica teria provocado um curto-circuito, que queimou pastos. Ela teve que contratar trabalhadores e máquinas para controlar o fogo. A dona de uma fazenda deverá ser indenizada em mais de R$ 53 mil por danos morais e materiais, em função de um incêndio provocado por curto circuito. A propriedade rural fica localizada na TO-222, em Aragominas. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (09).
Segundo o Tribunal de Justiça, o incêndio ocorreu em outubro de 2015 por causa do rompimento de um cabo da rede elétrica, de responsabilidade da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A, ocasionado pelo atrito com a vegetação. Por esse motivo houve um curto-circuito, queimando pastos.
Não houve tempo para conseguir ajuda dos bombeiros em função da distância e o difícil acesso. Para resolver o problema, a mulher precisou contratar trabalhadores e máquinas para controlar o fogo. Mesmo assim, o incêndio causou sérios estragos à propriedade.
Na sentença, o juiz Márcio Soares da Cunha, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), considerou os prejuízos sociais e econômicas causados à mulher e a família.
“São notórios os constrangimentos, transtornos e abalos provocados nos afetos e atributos íntimos de um produtor pela deterioração do pasto de onde retira o sustento próprio e de sua família, circunstância hábil para configurar o dano moral puro, que deve ser reparado”, argumentou.
Por isso, a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de R$ 43.633 em reparação aos danos materiais e mais R$ 10 mil por danos morais, incidindo sobre o valor apurado correção monetária desde a data do sinistro (04/10/2015), além de juros de mora à taxa de 1% ao mês desde a citação, por se tratar de responsabilidade contratual.
O G1 entrou em contato com a Energisa e aguarda um posicionamento.
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